De acordo com os Termos de Serviço (os “Termos”), a Smartsupp está fornecendo o Serviço conforme estipulado nos Termos para você, como usuário do Serviço. A relação entre a Smartsupp e o usuário é, portanto, baseada em um processo de registro online do usuário ou em um contrato escrito ou eletrônico ao qual os Termos estão anexados, que juntos formam um acordo entre você e a Smartsupp (o "Acordo"). Este adendo de processamento de dados (doravante o "DPA") é parte integrante do Acordo.

Palavras iniciadas com letras maiúsculas têm o mesmo significado definido nos Termos ou em qualquer outro anexo referido nos Termos, salvo indicação em contrário neste DPA.

A Smartsupp celebra este DPA de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, como o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“GDPR”) , Data Protection Act 2018 ou CCPA/CPRA e também de acordo com outras leis de privacidade que sejam aplicáveis durante a prestação do Serviço sob o Acordo (“leis de privacidade aplicáveis”).

Quando este DPA estipula que a Smartsupp atua como processadora de dados pessoais, isso tem o significado atribuído a “operador” sob o GDPR e outros termos equivalentes sob outras leis de privacidade aplicáveis (por exemplo, “Service Provider” conforme definido no CCPA). Quando este DPA stipula que você atua como controladora de dados pessoais, isso tem o mesmo significado atribuído a “controlador” sob o GDPR e outros termos equivalentes sob as leis de privacidade aplicáveis (por exemplo, ”Business” conforme definido no CCPA).

Conteúdo:

1.1 Processamento de dados pessoais como operadora de dados pessoais. A Smartsupp pode processar dados pessoais em nome do usuário quando o Serviço é fornecido ao usuário e, então, a Smartsupp atua como operadora de dados pessoais (ou suboperadora) em relação ao usuário.

As atividades de processamento realizadas pela Smartsupp decorrem do registro, do Acordo ou de solicitações documentadas feitas pelo usuário durante a prestação do Serviço por meio da plataforma disponível em https://www.smartsupp.com (a “Plataforma”).

1.2 Autorização para processar dados pessoais. O usuário autoriza a Smartsupp a processar os dados pessoais dos titulares de dados fornecidos pelo usuário de acordo com o Serviço, conforme estabelecido neste DPA. A Smartsupp processará dados pessoais para o usuário de acordo com as instruções documentadas do usuário e somente na medida necessária para a devida execução das obrigações da Smartsupp sob o Acordo.

1.3 Responsabilidade do usuário. Como a Smartsupp atua como operadora de dados pessoais, o usuário atua como controladora e, portanto, é responsável por cumprir todas as obrigações relacionadas ao processamento de dados pessoais. Entre essas obrigações estão informar adequadamente os titulares de dados sobre o processamento de dados pessoais, obter consentimento para o processamento de dados pessoais, se necessário, e lidar com solicitações dos titulares de dados em relação ao exercício de seus direitos (como o direito à informação, acesso, correção, exclusão, limitação do processamento, objeção etc.). A Smartsupp ajudará o usuário a cumprir essas obrigações por meio da Plataforma ou de solicitações documentadas do usuário. No entanto, a Smartsupp não é, de forma alguma, responsável pela exatidão e legalidade das atividades do usuário, incluindo qualquer atividade que possa violar leis de privacidade ou outras legislações estipuladas no país a partir do qual o usuário utiliza o Serviço.

2.1 Objeto do processamento. O objeto do processamento de dados pessoais, definidos abaixo, pela Smartsupp é a prestação do Serviço, conforme estabelecido no Acordo, em particular o processamento de dados pessoais quando você utiliza as funcionalidades do Serviço conforme descritas no site.

2.2 Tipos de dados pessoais. No âmbito do cumprimento das obrigações de acordo com o Acordo e da prestação do Serviço, os seguintes tipos de dados pessoais podem ser processados de acordo com este DPA:

a) informações de contato, como nome, sobrenome, endereço de email, número de telefone ou contato de conta de rede social,

b) detalhes sobre a visita ao site do usuário, como URL do site visitado, data e hora da visita ao site, informações técnicas (resolução de tela, tipo de dispositivo, tipo de navegador, sistema operacional etc.), endereço IP, dados de geolocalização (país e cidade a partir dos quais o usuário visualizou seu site),

c) informações contidas nas conversas entre usuários e clientes ou outros usuários ao utilizar as funcionalidades do Serviço,

d) logs técnicos e outras informações sobre usuários que utilizam o Serviço (a Smartsupp usa ferramentas de terceiros para capturar essas informações),

e) outros dados pessoais carregados ou usados de qualquer outra forma pelo usuário, ou

f) os dados pessoais cujo tipo, extensão e detalhes são determinados e controlados pelo usuário, a seu exclusivo critério, durante a prestação do Serviço.

O escopo dos dados pessoais depende do tipo de funcionalidades do Serviço usadas pelo usuário. O Serviço não se destina a armazenar categorias especiais de dados pessoais. O usuário não deve usar o Serviço para armazenar ou processar categorias especiais de dados pessoais. Se o usuário os processar por meio do Serviço, a Smartsupp não assume qualquer responsabilidade por esse processamento.

2.3 Categorias de titulares de dados. A Smartsupp processará dados pessoais sobre estas categorias de titulares de dados:

a) funcionários (e outras pessoas que trabalhem para o usuário e pessoas que atuem em nome do usuário);

b) pessoas para as quais o usuário criou uma conta dentro do Serviço;

c) clientes e outros usuários do usuário para os quais o Serviço é fornecido;

d) visitantes do site do usuário;

e) outras pessoas cujos dados pessoais foram fornecidos à Smartsupp pelo usuário durante a prestação do Serviço e cujos dados pessoais foram registrados ou de outro modo processados de acordo com a prestação do Serviço ao usuário.

3.1 Natureza do processamento de dados pessoais. A Smartsupp processará dados pessoais de forma automatizada e eletrônica e o processamento consistirá em acessar os dados pessoais como parte da prestação do Serviço, visualizar os dados pessoais, armazenar dados pessoais e outras atividades que possam corresponder à prestação do Serviço ao usuário. A natureza do processamento de dados pessoais decorre de:

a) o Acordo celebrado entre as partes;

b) as solicitações do usuário ou de outros usuários autorizados que utilizam a Plataforma em nome do usuário;

c) a natureza do Serviço e da Plataforma;

d) quaisquer outras instruções documentadas fornecidas pelo usuário.

3.2 Finalidade do processamento. A finalidade do processamento é fornecer o Serviço ao usuário, conforme definido nos Termos, e para outras finalidades que possam decorrer da prestação do Serviço.

4.1 Duração do processamento de dados pessoais. O processamento de dados pessoais será realizado pela duração do Acordo ou enquanto a Smartsupp receber instruções do usuário em conexão com a execução do Acordo. A Smartsupp se compromete a cumprir as obrigações estabelecidas nas leis de proteção de dados durante toda a vigência do Acordo, salvo se estiver claro no Acordo que elas devem continuar após o seu término.

4.2 Devolução e exclusão de dados pessoais. Se o Acordo for encerrado, na medida permitida pelas leis de privacidade aplicáveis, a Smartsupp deverá excluir todos os dados pessoais armazenados para fins de prestação do Serviço dentro de 3 meses após o encerramento. Se o usuário solicitar à Smartsupp, dentro do período mencionado acima, que prefere a devolução dos dados, a Smartsupp terá o direito de cobrar uma taxa razoável em um valor a ser informado antecipadamente.

5.1 Obrigações da Smartsupp. Ao processar dados pessoais, a Smartsupp se compromete a:

a) processar dados pessoais exclusivamente com base em instruções documentadas do usuário; para evitar dúvidas, o processamento de dados pessoais em conformidade com as obrigações sob o Acordo será considerado como realizado de acordo com as instruções do usuário;

b) seguir as instruções do usuário quanto à transferência de dados pessoais para um terceiro país ou uma organização internacional, a menos que tal processamento já seja exigido pelo direito da União Europeia ou de um Estado-membro ao qual a Smartsupp esteja sujeita;

c) garantir que as pessoas autorizadas a processar dados pessoais estejam vinculadas a uma obrigação de confidencialidade ou sujeitas a uma obrigação legal de confidencialidade;

d) levando em consideração a natureza do processamento, ajudar o usuário por meio de medidas técnicas e organizacionais apropriadas, quando possível, a cumprir a obrigação do usuário de responder a solicitações de exercício de direitos dos titulares de dados; as regras sobre o tratamento de solicitações dos titulares de dados estão especificadas no artigo 5.2 deste DPA;

e) auxiliar o usuário no cumprimento das obrigações do usuário de (i) garantir o nível de segurança do processamento, (ii) comunicar incidentes com dados pessoais à autoridade de proteção de dados e, quando aplicável, aos titulares de dados, (iii) avaliar o impacto sobre a proteção de dados pessoais e (iv) realizar consulta prévia com a autoridade de proteção de dados, tudo considerando a natureza do processamento e a natureza dos dados pessoais processados;

f) permitir que o usuário ou pessoa autorizada pelo usuário verifique (incluindo auditoria ou inspeção) a conformidade com este DPA, em particular o cumprimento das obrigações de processamento de dados pessoais dele decorrentes, e deverá contribuir com essas verificações de acordo com as instruções razoáveis do usuário ou da pessoa autorizada; as regras específicas para auditorias estão estabelecidas nos artigos 5.3 e 5.4 deste DPA;

g) fornecer ao usuário todas as informações que possam ser razoavelmente esperadas da Smartsupp para comprovar que as obrigações estabelecidas na legislação relevante de proteção de dados foram cumpridas.

5.2 Solicitações de titulares de dados. Se um titular de dados entrar em contato diretamente com a Smartsupp, a Smartsupp deverá informar o titular de dados para direcionar a solicitação diretamente ao usuário. A Smartsupp somente envidará esforços comercialmente razoáveis para ajudar o usuário a responder a tal solicitação do titular de dados, na medida em que a Smartsupp esteja legalmente autorizada a fazê-lo. O usuário será responsável por quaisquer custos decorrentes da prestação de tal assistência pela Smartsupp e será responsável pelo tratamento correto de tal solicitação.

5.3 Regras para auditoria. O usuário deverá enviar qualquer solicitação de auditoria (verificação) exclusivamente para o endereço de email da Smartsupp dpo@smartsupp.com, em intervalos razoáveis. Após o recebimento de uma solicitação de auditoria, as partes deverão acordar previamente (i) a possível data da auditoria, (ii) medidas de segurança e como garantir o cumprimento das obrigações de confidencialidade durante a auditoria e (iii) o início previsto, o escopo e a duração da auditoria. Se nenhum acordo for alcançado dentro de 30 dias a partir da data da solicitação, a Smartsupp determinará os termos da auditoria.

5.4 Auditor. A Smartsupp pode apresentar uma objeção por escrito a qualquer auditor (pessoa autorizada) nomeado pelo usuário se, na opinião da Smartsupp, o auditor não for suficientemente qualificado, não for independente, estiver em posição de concorrência com a Smartsupp ou for de outra forma manifestamente inadequado. Após a objeção, o usuário será obrigado a nomear outro auditor ou realizar a auditoria por conta própria. O usuário deverá informar prontamente a Smartsupp sobre qualquer não conformidade, seja com as leis de privacidade aplicáveis ou com este DPA, descoberta durante a auditoria.

5.5 Escopo da auditoria. O escopo da auditoria realizada pelo usuário inclui apenas documentação e processos diretamente associados ao uso do Serviço pelo usuário específico.

5.6 Suboperadores. O usuário concorda com o envolvimento de outros suboperadores no processamento de dados pessoais. Dependendo do tipo de Serviço fornecido ou solicitado pelo usuário, a Smartsupp pode usar outros suboperadores ou compartilhar dados pessoais com outros destinatários de dados pessoais. O usuário concorda que a Smartsupp envolverá os suboperadores listados em: https://help.smartsupp.com/en

5.7 Objeções a outros suboperadores. A Smartsupp deverá informar o usuário por escrito ou por meio da atualização da lista de suboperadores sobre o envolvimento de um suboperador adicional antes de seu envolvimento, e o usuário poderá se opor ao envolvimento desse suboperador adicional dentro de 10 dias úteis após a notificação. Se o usuário não se opuser dentro do prazo estipulado, a Smartsupp envolverá o suboperador adicional. Caso uma objeção seja apresentada pelo usuário, a Smartsupp avaliará a objeção e, se a considerar justificada, não contratará o suboperador adicional ou fará uma alteração comercialmente razoável na configuração ou no uso do Serviço pelo usuário para evitar o processamento por esse suboperador. Se a alteração não for possível, a Smartsupp poderá rescindir o Acordo com o usuário (ou parcialmente) ou deixar de fornecer a parte do Serviço à qual o suboperador adicional está vinculado, sem estar em inadimplência ou em violação de qualquer obrigação. A Smartsupp reembolsará ao usuário quaisquer taxas pagas antecipadamente que cubram o restante do prazo de tal Acordo após a data efetiva da rescisão em relação a esse Serviço rescindido, sem impor penalidade ao usuário por tal rescisão.

5.8 Obrigações perante outros suboperadores.Se a Smartsupp contratar outro suboperador, esse suboperador deverá assumir contratualmente as mesmas obrigações de proteção de dados pessoais que aquelas acordadas entre o usuário e a Smartsupp e também implementar medidas técnicas e organizacionais apropriadas.

5.9 Responsabilidade por suboperador.A Smartsupp será responsável pelos atos e omissões de seus suboperadores na mesma medida em que a Smartsupp seria responsável caso a prestação do Serviço de cada suboperador fosse feita diretamente nos termos deste DPA, exceto se estabelecido de outra forma no Acordo.

5.10 Custos relacionados ao cumprimento do DPA. Salvo acordo em contrário por escrito, o usuário arcará com seus próprios custos associados ao cumprimento deste DPA. A Smartsupp terá o direito de cobrar do usuário os custos razoáveis incorridos ao lidar com qualquer solicitação e ao cumprir qualquer obrigação sob este DPA.

6.1 Obrigação de proteger os dados pessoais. A Smartsupp adotou e mantém medidas técnicas e organizacionais para evitar o acesso não autorizado ou acidental, modificação, destruição ou perda de dados pessoais, transmissões não autorizadas, outro processamento não autorizado ou outro uso indevido não autorizado de dados pessoais. A Smartsupp monitora regularmente o cumprimento dessas medidas.

6.2 Medidas específicas de segurança. A Smartsupp adotou e mantém as seguintes medidas para garantir um nível adequado de segurança:

Medidas técnicas:

a) Pseudonimização e criptografia de dados pessoais:

a Plataforma na qual os dados pessoais são processados permite apenas canais ou protocolos seguros para conexões de rede de entrada; a Smartsupp criptografa dados usando SSL/TLS para toda transmissão de dados

os sistemas de TI que processam dados pessoais permitem apenas canais ou protocolos seguros;

as chaves criptográficas são gerenciadas de forma segura.

b) Capacidade de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência contínuas dos sistemas e serviços de processamento:

o acesso físico por funcionários da Smartsupp é restrito a pessoas autorizadas;

a Smartsupp adotou mecanismos para restringir o acesso físico ou online a servidores que hospedam dados pessoais;

prevenção de que pessoas não autorizadas obtenham acesso a dados pessoais e prevenção de que dados pessoais sejam usados sem autorização;

as pessoas autorizadas a processar dados pessoais têm acesso apenas aos dados pessoais de que precisam e estão autorizadas a acessar, e os dados pessoais não podem ser lidos, copiados, alterados ou removidos sem autorização durante o processamento;

o acesso é fortemente autenticado (por exemplo, usando senhas fortes);

os direitos de acesso são verificados periodicamente;

as tentativas de acesso (bem-sucedidas e malsucedidas) são registradas e monitoradas;

é proibido aos funcionários da Smartsupp baixar e processar dados pessoais localmente em suas estações de trabalho ou em qualquer outro local de rede;

todas as possíveis falhas da Plataforma e anomalias são registradas.

c) Capacidade de restaurar a disponibilidade e o acesso a dados pessoais em tempo hábil no caso de incidentes físicos ou técnicos:

a Smartsupp adotou processo, mecanismo e ferramentas de backup;

os procedimentos de restauração, legibilidade dos dados e integridade dos backups são testados periodicamente.

d) A Smartsupp adotou processo para testar, avaliar e reavaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizacionais implementadas para garantir a segurança do processamento.

e) Os dados pessoais não podem ser modificados ou excluídos sem autorização durante a transmissão eletrônica, transporte ou armazenamento, e as entidades destinatárias de qualquer transferência podem ser identificadas e verificadas.

Medidas organizacionais:

f) Todo o pessoal envolvido no processamento de dados pessoais é informado sobre a natureza confidencial dos dados pessoais, recebeu treinamento adequado sobre suas responsabilidades e assinou acordos de confidencialidade por escrito.

g) A Smartsupp implementou diretrizes e processos internos para proteger o processamento de dados pessoais em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis.

h) Para dúvidas sobre este DPA, conformidade com leis de proteção de dados, privacidade de dados ou qualquer outra questão de privacidade, o cliente pode enviar um email para privacy@smartsupp.com.

6.3 Incidentes de segurança. Se a Smartsupp identificar um incidente com dados pessoais, deverá comunicá-lo ao usuário sem demora injustificada, no máximo 48 horas após tomar conhecimento do incidente de segurança, e envidará esforços razoáveis para fornecer ao usuário todas as informações conhecidas sobre o incidente, limitadas a:

A Smartsupp responderá sem demora injustificada a qualquer solicitação de assistência do usuário em caso de incidente de segurança.

6.4 Instruções ilegais. Se o usuário instruir a Smartsupp de forma que ocorra violação de obrigações sob as leis de proteção de dados, e a Smartsupp for sancionada por uma autoridade supervisora ou outro órgão regulador com base em tal instrução, ou for obrigada a indenizar titulares de dados, o usuário concorda em indenizar a Smartsupp e pagar por quaisquer danos incorridos, mediante notificação por escrito da Smartsupp.

6.5 Limitação de responsabilidade. A mesma limitação de responsabilidade estipulada nos Termos se aplica a este DPA.

6.6 Alterações. As mesmas regras para alterações estipuladas nos Termos se aplicam.

6.7 Vigência. Este DPA se torna juridicamente vinculativo entre o usuário e a Smartsupp juntamente com o Acordo.

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